Resumo da AF de Alfena de 21/Dez/09

Reuniu a Assembleia de Freguesia de Alfena no passado dia 21, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

-Periodo antes da ordem do dia, reservado a questões levantadas pelos deputados da Assembleia

-Votação do Orçamento e Plano de Actividades da Junta de Freguesia para o ano de 2010

-Votação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Alfena

-Espaço reservado para questões dos habitantes de Alfena presentes nessa Assembleia.

 

ponto 1_________

   

O PS, colocou algumas questões ao executivo, das quais destacamos: qual a percentagem de alfeneses que irão ser admitidos como funcionarios no novo Hospital Privado de Alfena?. O presidente da Junta de Freguesia respondeu à questão sem no entanto ser capaz de avançar com um numero exacto, afirmando que o facto de o candidato ao emprego ser residente em Alfena iria contar para a qualificação final para exercer esse mesmo cargo.

Seguidamente usou da palavra a Associação Coragem de Mudar, levantando a questão da insegurança rodoviaria nas imediações das escolas de Alfena nomeadamente ao fim da tarde na saida dos alunos dessas mesmas escolas e também a questão do mau cheiro intenso nas imediações do ribeiro que corre por baixo do viaduto da A41 na zona de Aldeia Nova. Em relação à primeira questão, o Presidente da Junta afirmou já ter conhecimento da situação e já ter alertado para o facto as autoridades da freguesia (GNR). Quanto à segunda questão, afirmou desconhecer completamente tal facto, pelo que iria averiguar a situação.

 

ponto 2_________

 

De seguida foi discutido o Orçamento e Plano de Actividades desta Junta de Freguesia para o ano de 2010.

Tomaram da palavra os deputados das forças da oposição, alertando para o facto de que este Orçamento não vinha acompanhado de Plano de Actividades. Ou seja, o Orçamento apenas apontava Receitas e Despesas, sem ter qualquer documento a especificar onde seriam gastos os dinheiros públicos e quais as fontes de geração de riqueza e investimento.

No seguimento, o PS questionou qual a forma e o critério de atribuição de subsidios a Associaçõs sem fins lucrativos da freguesia. Se existe ou não uma situação de atribuição de subsidios apenas quando o executivo celebra com essas mesmas associações um contrato-programa.

A resposta dada pelo presidente do executivo aponta para uma atribuição de subsídios em bloco não tendo a Junta de Freguesia qualquer forma de fiscalizar se esses montantes irão ser gastos ou não nas actividades a que cada associação se propõe.

A representante do PS alertou também para o facto de que no balanço geral do Orçamento apresentado se pode depreender que 88% do valor total será gasto para despesas correntes do executivo, ficando apenas 12% do valor reflectido em investimento para gerar riqueza e receitas para a Freguesia

 

O ORÇAMENTO PARA 2010, MESMO SEM ESTAR ACOMPANHADO DE UM PLANO DE ACTIVIDADES FOI APROVADO COM 7 VOTOS A FAVOR DO MOVIMENTO UNIDOS POR ALFENA E 5 ABSTENÇÕES (3 PS + 2 Coragem de Mudar)

 

ponto 3_________

 

O quadro de funcionarios da J F Alfena proposto pelo executivo foi aprovado por unanimidade.

 

ponto 4_________

 

O ponto 4 da ordem de trabalhos, referente a questões colocadas pelos habitantes de Alfena, foi adiado devido ao mau tempo e por haver falta de condições do espaço onde decorria a Assembleia.

 

------ Esta Assembleia de Freguesia foi declarada suspensa ate nova data, a anunciar por edital e no site da J F Alfena, e que se realizará em Janeiro de 2010.