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Assembleia de Freguesia de Valongo de 29 de Abril


Como não se tivesse verificado nenhuma intervenção do público, foi dado início ao período de “Antes da Ordem do Dia”.


O membro da AF eleito pela CDU, Luis Vaz, interveio neste período, abordando três temas, a saber:


 


1 – Sobre a Feira de Valongo, para perguntar em que pé está o seu processo de transição. Se estão a ser ouvidas as associações representativas dos feirantes em termos da disposição de lugares / áreas destinadas à implantação. Sobre o possível enquadramento com o mercado municipal. Sobre este, Luís Vaz aproveitou para referir que, embora não sendo da responsabilidade da Junta, considera um atentado o que se continua a fazer ao imóvel do Mercado Municipal e aos poucos vendedores que lá trabalham.


 


2 – Luís Vaz deu conta da proposta do PCP na Assembleia da República para a desagregação das freguesias de Campo e Sobrado levada ao plenário no dia 24 de Abril, indo ao encontro das vontades e aspirações das suas populações e apoiada nas deliberações tomadas nos diferentes órgãos autárquicos locais. Manifestamos a vontade que as forças políticas, que unanimemente no concelho estão de acordo com a desagregação, a nível nacional e em sede própria também assim decidam.


 


3 – Apresentamos uma moção contra a privatização ou concessão a privados do Metro do Porto e da STCP, que foi aprovada por unanimidade.


 


Ainda antes da Ordem do Dia, foram postos à votação dois documentos: “Apelo em defesa da Escola Pública” e “Moção em defesa dos Doentes Oncológicos” oriunda da Câmara Municipal de Elvas. Foram ambos aprovados por unanimidade, para serem remetidos às entidades competentes.


 


No período da “Ordem do Dia” votou-se por unanimidade a Ata da Sessão do dia 30/12/2013.


Nos pontos 4.1 (Prestação de contas de 2013), 4.2 (1ª revisão ao orçamento para 2014) e 4.3 (1ª revisão ao plano de atividades de 2014) da Ordem do dia, a CDU pediu nove esclarecimentos sobre discrepâncias de valores e/ou valores que entende serem exorbitantes. O eleito Luís Vaz fez especial referência a receitas/despesas com o cemitério, porque está diretamente ligado com uma taxa de 10 € criada para 2014 em Dezembro passado, com o voto contra da CDU.


Resumidamente, em 2013, era prevista uma receita corrigida de 24600.00 €, tendo havido uma receita líquida de 64229.15 €, que corresponde a uma taxa de execução de 261,1 %. Em relação à despesa, estava previsto gastar-se 35800.00 € e foram gastos 21943.90 €, correspondendo a uma taxa de execução de 61,3 %. Isto prova que o cemitério é sustentável, não havendo pois necessidade de o executivo ter criado e aprovado esta e outras taxas na reunião de 30/12/2013.


Estes pontos 4.1, 4.2 e 4.3 foram aprovados com os votos favoráveis do PS e com as abstenções da CDU e do PSD.


No ponto 5, foi eleito por unanimidade um membro da assembleia do PS para a Comissão Coordenadora do Centro de Convívio.


Fica assim registado o essencial desta Assembleia de Freguesia e da participação do representante eleito pela CDU, Luís Vaz.


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