No seguimento da visita efetuada por uma delegação da CDU à zona do Lombelho, em Alfena, o vereador Adriano Ribeiro apresentou na reunião de Câmara do dia 27 de Março, a seguinte
RECOMENDAÇÃO
“Alteração da voltagem das linhas de muita alta tensão”
A energia elétrica é imprescindível para o funcionamento e desenvolvimento dos diversos setores económicos do país, bem como para o bem-estar das populações, não podendo pôr em risco a vida de quem trabalha ou de quem a usufrui. Para a transportar desde os centros aos produtores (centrais hidroelétricas ou termoelétricas) são usadas frequentemente linhas aéreas de Muito Alta Tensão (MAT) de 150KV, (Kilovolts), 220KV ou 400KV, percorrendo grandes distâncias até chegar às subestações transformadoras que alimentam as redes de distribuição.
Desde há muito tempo que estas linhas representam uma preocupação pública, em termos do seu impacto para a saúde das pessoas que se encontram nas suas proximidades. Têm surgido no meio científico centenas de estudos, mas talvez devido à dificuldade em estabelecer uma nítida e definitiva relação causa-efeito, os seus resultados revelam-se, por vezes, contraditórios. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) considera ser possível a existência de uma “evidência limitada” provocada pelos campos magnéticos de baixa frequência e que possam estar associados a algumas raras formas de cancro, como a leucemia infantil, mas não pode concluir que existe a mesma relação para todas as outras formas de cancro, recomendando, no entanto, que sejam adotadas medidas de precaução.
Ao nível ambiental, pode-se considerar que existem diversos fatores que condicionam o bem-estar das populações, reduzindo a sua qualidade de vida e devem ser tidos em conta na instalação ou alteração deste tipo de linhas, estudando possíveis alternativas e soluções que possam minimizar ao máximo o impacto que as mesmas possam criar. O aumento do nível de ruído produzido e das emissões de radiações eletromagnéticas, a afetação da fauna e flora, consequente perturbação de habitats naturais de espécies e ecossistemas próprios, assim como a alteração paisagística são apenas exemplos que devem ser apreciados quando se pretende intervir a este nível.
A Rede Elétrica Nacional (REN) não pode simplesmente decidir instalar ou alterar a voltagem das linhas de muito alta tensão que usa para transportar energia elétrica, sem acautelar a saúde pública, o impacto ambiental ou a economia local e desrespeitar os compromissos assumidos para com a população, como foi o caso ao aumentar a voltagem que circula nas linhas de muito alta tensão dos 220KV para os 400KV, nos postes que se situem muito perto das casas dos moradores da zona do Lombelho, na freguesia de Alfena.
Esta situação, para além de insensata, demonstra um total desrespeito que a empresa teve para com os moradores, relevando também uma falta de sensibilidade para os eventuais danos que tais medidas possam acarretar para as populações em geral. Este facto, tem motivado fortes críticas das populações, que se sentem enganados com toda esta situação e temem que a sua esperança e saúde podem estar em risco. A REN é uma empresa que tem apresentado ao longo dos últimos anos lucros avultados, e não pode ficar indiferente perante as reclamações surgidas ao longo dos últimos tempos, tendo ao seu dispor tecnologia suficiente para minimizar as suas intenções.
Neste sentido, a CDU, através do seu Vereador, Adriano Ribeiro, vem por este meio recomendar à Câmara que faça um acompanhamento muito rigoroso da situação que aflige a população de Alfena, tendo um papel mais interventivo e fiscalizador, no sentido de forçar a empresa a cumprir com as suas obrigações e estudar, em conjunto, a possibilidade de se encontrar soluções alternativas para resolver de forma adequada esta situação.
Valongo, 27 de março de 2014
A recomendação foi aceite pela Câmara.
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