Assembleia de Freguesia de Ermesinde - Intervenção da CDU

Numa Assembleia de Freguesia mais uma vez marcada pelas picardias entre PSD/PS e Coragem de Mudar, na pessoa do ex-Presidente da Junta Jorge Videira, e onde cada vez menos se discutem os problemas da Cidade de Ermesinde e das suas populações (invariavelmente remetidos para segundo plano, o que parece agradar bastante ao Bloco Central que governa a autarquia...), a CDU optou por manter a sua linha de actuação habitual. Recusando participar das polémicas e "acertos de contas" que em nada dignificam os órgãos autárquicos e em nada beneficiam o desenvolvimento da freguesia, a CDU preferiu discutir o que realmente interessa - os problemas de Ermesinde. Pena é que as outras forças políticas tenham preferido continuar nas suas habituais guerras de alecrim e manjerona, deixando sem debate os assuntos pela CDU propostos.

 

No período prévio à Ordem do Dia, a CDU apresentou duas questões ao Presidente da Junta - sobre a arborização da Cidade e sobre a construção de um berçário - e propôs duas recomendações à Assembleia - sobre a abertura plena da Linha de Leixões e sobre a situação das instalações da Segurança Social em Ermesinde (ver textos abaixo).

 

Já no período da Ordem do Dia, no ponto mais relevante, a 2.ª Revisão do Orçamento e PPI da Junta de 2010, a CDU votou favoravelmente, apresentando uma pequena declaração de voto onde sublinhou que a sua posição está em consonância com a posição tomada aquando da votação do Orçamento e Plano de Actividades para 2010 e com a consciência de que a revisão é importante tendo em vista o seu objectivo, a conclusão de uma obra relevante como é a que está em curso no largo da Antiga Feira de Ermesinde. Não obstante, a CDU aproveitou o momento para lembrar que faltam já pouco mais de três meses para o fim do ano, sendo manifesta a incapacidade do Executivo para executar, até à data, muitas das propostas incluídas no Orçamento e Plano de Actividades para 2010. Tal facto há-de merecer, oportunamente, reflexão cuidada por parte da CDU.

 

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Questões colocadas ao Presidente da Junta

 

Arborização da Cidade

Aproxima-se o período do Outono-Inverno, altura indicada para a plantação de árvores. Possui a Junta de Freguesia de Ermesinde um plano para a arborização da Cidade, a colocar em marcha neste período?

 

O Presidente da Junta afirmou que não existe qualquer plano de arborização e que a CDU será chamada brevemente a participar na elaboração do mesmo.

Ficamos à espera.

 

Construção de um berçário

As carências de Ermesinde e, em geral, do concelho de Valongo no que diz respeito à cobertura de equipamentos públicos, designadamente em matéria de apoio às famílias e à infância, são conhecidas. Trata-se de um dado bem demonstrado no relatório da revisão do Plano Director Municipal, documento actualmente em discussão cuja leitura a CDU aconselha. No Plano de Actividades da Junta de Ermesinde para este ano, foi incluída a pretensão, entre outras neste domínio, de construção de um berçário, para a qual foi incluída dotação no Orçamento de 2010. A CDU pretende saber que medidas tomou esta Junta até esta data para dar cumprimento à pretensão em causa.

 

O Presidente da Junta disse que este tipo de obra só seria concretizada se fosse encontrada linha de financiamento para a mesma. Como não foi ainda encontrada qualquer hipótese de garantir financiamento...

 

 

Recomendações à Junta de Freguesia

 

Abertura do Ramal Ferroviário de Leixões em toda a sua extensão

 

Há cerca de um ano, a via ferroviária comummente designada como “Ramal de Leixões”, ligando Ermesinde ao extremo ocidental do concelho de Matosinhos, foi aberta pela CP ao trânsito de passageiros, facto que constituiu um avanço em matéria de transportes públicos que há muito esta Cidade exigia.

Todavia, tal abertura ficou claramente aquém das expectativas e necessidades da população da Cidade, já que ela não correspondeu senão à abertura de parte da extensão da via ferroviária em causa. A linha ficou-se por Leça do Balio, quando devia ter ido até Leixões. As prometidas paragens intermédias no Hospital de S. João e da Arroteia, que, com o término em Leixões, podiam tornar a linha atractiva e viável, não foram disponibilizadas.

Esta circunstância contribui para explicar o relativamente reduzido volume de passageiros que diariamente circula nas composições que percorrem o ramal, não admirando que, a prazo, esta realidade possa vir a ser apresentada como justificação para nova desactivação do mesmo.

Tendo em conta que:

- Uma larga percentagem dos residentes em Ermesinde dirige-se diariamente, por motivos de trabalho ou estudo, para as freguesias situadas na parte Norte do concelho do Porto, designadamente para Paranhos e, em especial, para a zona do Hospital de S. João, bem como para o concelho de Matosinhos;

- O Ramal de Leixões pode constituir uma via de rápido e cómodo acesso a estas áreas, logo que concretizadas as operações necessárias à sua abertura plena;

- Só a abertura plena desta via ferroviária poderá garantir a sua rentabilidade;

Recomenda-se à Junta de Freguesia que:

1. Intervenha junto do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da CP/REFER, no sentido de reivindicar a concretização, tão célere quanto possível, das medidas necessárias à abertura plena do Ramal de Leixões, ligando Ermesinde àquela localidade do concelho de Matosinhos, com paragem nos apeadeiros previstos, que incluem o apeadeiro junto ao Hospital de S. João;


2. Solicite à Câmara Municipal de Valongo que, valorizando os elementos de análise demográfica e socioeconómica contidos no relatório de revisão do PDM actualmente em discussão, que apontam para o fenómeno das deslocações interconcelhias acima indicado e para a necessidade de rentabilização das redes de transporte intermunicipais disponíveis, se associe à Junta de Freguesia de Ermesinde na defesa, junto das entidades competentes, da importância da abertura plena do Ramal de Leixões.

 

Melhoria das condições materiais nos serviços da Segurança Social em Ermesinde

 

O grau de acessibilidade aos serviços públicos constitui um bom indicador da qualidade da relação do Estado com as populações e, portanto, da qualidade da democracia. A melhoria do acesso a estes serviços, entre os quais se incluem os que são prestados pelas repartições de organismos da maior relevância, como é o caso da Segurança Social, faz-se, entre outras coisas, pela melhoria das condições materiais colocadas à disposição dos seus utentes, bem como daqueles que asseguram o seu funcionamento quotidiano.

No caso dos serviços da Segurança Social alojados na chamada “Casa do Povo de Ermesinde”, aquilo a que se tem vindo a assistir é, no entanto, à degradação destas condições. Os Ermesindenses que se deslocam a estes serviços – em grande número, como todos sabem ou imaginarão –, deparam-se, com efeito, com instalações vetustas e fracamente apetrechadas, sem as condições de espera e de atendimento que hoje se exigem, o que não dignifica os serviços públicos e, acima de tudo, prejudica a sua qualidade, na medida em que dificulta a sua organização e o trabalho dos que ali exercem diariamente a sua actividade profissional.

Tendo em conta esta realidade e a relevância dos serviços em causa, recomenda-se à Junta de Freguesia que:

1. Recorde o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Centro Distrital do Porto da Segurança Social das débeis condições apresentadas pelos serviços da Segurança Social instalados na Casa do Povo de Ermesinde;


2. Indague junto destas entidades sobre a existência de projectos de intervenção nas instalações da Segurança Social em Ermesinde, no sentido da sua qualificação;


3. Caso estes projectos não existam, proponha activamente a adopção, tão célere quanto possível, de medidas tendentes à modernização dos serviços disponibilizados pela Segurança Social em Ermesinde, o que pode passar pela transferência dos mesmos do actual espaço para novas instalações, realidade certamente exequível tendo em conta a conhecida existência na freguesia de edifícios capazes de corresponder a esta finalidade. 

Ermesinde, 17 de Setembro de 2010

A Coligação Democrática Unitária