A CDU/Valongo distribuiu hoje o seguinte comunicado aos órgãos de comunicação social:
Foi tornada pública, através dos órgãos da comunicação social, a inauguração, no dia 16 de Agosto, do Parque de Lazer da SOCER, em Ermesinde, iniciativa que será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Fernando Melo, e cuja obra, conforme o que foi dito, foi custeada pela autarquia.
Relativamente a esta questão, vale a pena chamar a atenção da opinião pública e, em particular, dos Valonguenses: a CDU foi contra a aprovação deste empreendimento imobiliário nos terrenos da antiga fábrica da SOCER, quer pela sua volumetria, quer por estar implantado, a nosso ver, em zona de cheia do Rio Leça. Em conformidade com esta posição, a CDU requereu, através do seu eleito na Assembleia Municipal de Valongo, José Caetano, esclarecimentos cabais sobre este empreendimento à Câmara e ao Ministério do Ambiente.
Realizaram-se várias reuniões entre o Vereador responsável pelo Pelouro e o eleito da CDU, José Caetano, para dissipar dúvidas sobre tal empreendimento. Ficou a promessa de que a empresa imobiliária iria refazer o projecto e de que seria garantida como contrapartida do projecto imobiliário a construção de um parque de lazer para usufruto da população. Contrapartida que julgávamos cumprida, pois o parque de lazer está construído e pronto a utilizar há mais de um ano.
Foi, pois, com estupefacção - ou talvez não... - que nos deparámos com o anúncio da inauguração do parque de lazer por Fernando Melo, um ano depois da sua conclusão, e que ouvimos que a Câmara tinha investido mais de 1 milhão de euros na sua construção. As perguntas que se impõem são estas:
Quem, na verdade, custeou o parque de lazer? Se foi a Câmara de Valongo, com que verbas e qual o seu cabimento orçamental? Se foi a Câmara de Valongo, por que razão não assegurou a empresa imobiliária as contrapartidas acordadas aquando da aprovação do projecto de construção (ainda para mais quando, nos painéis publicitários de venda do empreendimento, aparece plasmada esta mais-valia para usufruto dos compradores)?
Por que razão esteve este parque sem ser utilizado durante mais de um ano? O parque foi-se degradando, por falta de manutenção, mas a Câmara sempre disse que não podia intervir, por se tratar de um equipamento privado e não ter ocorrido ainda transmissão do mesmo para o domínio público. Por que razão interveio agora a Câmara? De onde saíram, afinal, as verbas para a reabilitação do parque: da empresa construtora ou do erário público?
Sabemos das dificuldades de Fernando Melo em mostrar a obra que não efectuou neste
mandato. A CDU e o seu candidato à Presidência da Câmara Municipal de Valongo, José Caetano (actual eleito na Assembleia Municipal), repudiam estas manobras de propaganda enganadora em plena campanha eleitoral e usarão todos os meios regimentais e legais disponíveis para apurar a verdade acerca do cumprimento ou não acordado por parte da empresa construtora do empreendimento imobiliário da SOCER e acerca da forma de financiamento da construção e posterior reabilitação deste parque de lazer, a confirmar-se que a Câmara custeou a obra, como agora vem afirmar.
Valongo, 16 de Agosto de 2009
A CDU/Valongo
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