Compromisso da CDU para a despoluição e requalificação do Vale do Rio Tinto

Entre os candidatos da CDU–Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, à presidência das Câmaras Municipais de Valongo, Gondomar e Porto, respectivamente, José Caetano, Cristina Nogueira e Rui Sá,

 

Considerando que:

§  Os níveis de poluição que se verificam no rio Tinto permanecem elevados e afectam significativamente os ecossistemas aí existentes;

§  A recuperação ambiental do rio Tinto, em toda a sua extensão, é um objectivo considerado prioritário pelos signatários e pretendido pela generalidade das populações que residem na sua bacia hidrográfica;

§  Apesar dos investimentos efectuados até à data em infra-estruturas de saneamento básico, que cobrem o curso do rio Tinto nos concelhos de Valongo, Gondomar e Porto, subsistem problemas ambientais de dimensão significativa na bacia hidrográfica do rio Tinto;

§  A bacia hidrográfica do rio Tinto nunca foi alvo de uma intervenção efectiva quanto à melhoria da qualidade da água;

§  A requalificação e valorização do vale do rio Tinto exigem a intervenção coordenada dos Municípios de Valongo, Gondomar e Porto na identificação dos focos de poluição industrial, agrícola e doméstica e na implementação de medidas para que estes sejam eliminados, bem como no ordenamento urbanístico do território abrangido pela sua bacia hidrográfica;

 

Os signatários reconhecem a importância primordial duma intervenção integrada dos três municípios que constituem a bacia hidrográfica do rio Tinto, que salvaguarde os valores paisagísticos, ambientais e urbanísticos ainda presentes, e acordam que, se forem eleitos, se comprometem a desenvolver, concertadamente, nos respectivos órgãos autárquicos acções especificas que contribuam para uma efectiva despoluição e requalificação do vale do rio Tinto, nomeadamente através:

§  Da limpeza do leito do rio Tinto, das margens e dos seus afluentes;

§  Do afastamento da pressão urbanística na zona ribeirinha, particularmente em leito de cheia, e a desobstrução dos locais em que o rio Tinto provoca inundações de forma cíclica;

§  Da recuperação e defesa do património histórico-cultural ainda existente, designadamente os moinhos, azenhas, levadas e núcleos rurais;

§  Do aumento da atractividade da zona ribeirinha, promovendo o seu usufruto pelos cidadãos, com a criação de ciclo-vias e caminhos pedonais arborizados, parques de merendas e zonas de lazer;

§  Da conclusão e aperfeiçoamento do funcionamento da rede de saneamento básico da bacia hidrográfica do rio Tinto e eliminação, com medidas de apoio social, das ligações de águas residuais que drenam directamente para o rio;

§  Da defesa e conservação das zonas verdes e rurais existentes e alargamento do perímetro do projecto do Parque Oriental para fora dos limites territoriais do concelho do Porto;

§  Da realização de campanhas de sensibilização e de educação ambiental, que ajudem a mudar hábitos e a envolver as populações na defesa da qualidade ambiental do rio Tinto.

 

 

Gondomar, 25 de Julho de 2009

Os signatários:

José Caetano - candidato à presidência da Câmara Municipal de Valongo

Cristina Nogueira - candidata à presidência da Câmara Municipal de Gondomar

Rui Sá - candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto