Sobre os recentes acontecimentos na Câmara Municipal de Valongo e a evolução da respectiva situação financeira - Comunicado da CDU

Os Valonguenses continuam a assistir a cenas lamentáveis e de pura irresponsabilidade política da parte do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, Dr. Fernando Melo, e das estruturas locais do PSD.

 

Depois de quase quatro anos de ausência de realizações, e sem sequer conseguir levar a cabo uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos, o Dr. Fernando Melo “acordou” nestes últimos meses e desatou a desbaratar os recursos financeiros da Câmara de Valongo.

 

É o lançamento de frente de obras sem o devido cabimento de receita;

 

É o ajuste directo sem controlo e sem critério;

 

É a contratação de espectáculos, alguns deles marcados para o período pré-eleitoral, a preços astronómicos (só num espectáculo vão ser efectuados pagamentos superiores a 100 mil euros!);

 

É o lançamento sem planificação e sustentabilidade de projectos de requalificação e construção de equipamentos escolares, projectos cuja execução se previa poder beneficiar dos fundos do QREN e que deveriam desenvolver-se por um período alargado, até 2015 (o Dr. Fernando Melo avançou com as obras sem ter o financiamento assegurado; o orçamento camarário foi elaborado com base naqueles pressupostos e, por isso, o Dr. Fernando Melo, não tem receita para pagar a realização das obras).

 

O volume de obra realizado nestes últimos meses fez disparar a dívida de curto prazo, de 6,9 milhões de euros, em Março de 2008, para 14,3 milhões de euros, em Dezembro do mesmo ano (sem que, porém, a maioria dos pagamentos aos fornecedores e/ou empreiteiros tenha sido feita nesta altura).

 

O desenvolvimento das diversas obras em curso e os diversos compromissos para os meses imediatamente antes das eleições levam-nos a verificar que, a 30 de Abril:

a) A dívida de curto prazo atinge já 17,8 milhões de euros;

b) A despesa corrente comprometida, por facturar, é de 6,6 milhões euros; a despesa de capital, por seu turno, é de 12,9 milhões de euros, perfazendo um total de 19,6 milhões euros;

c) O défice orçamental previsto para o final do corrente exercício terá o montante de 39,6 milhões euros e um endividamento a curto prazo rondando os 19,9 milhões.

 

Por tudo isto, pergunta a CDU: não sabia o Dr. Fernando Melo que o seu mandato era de quatro anos?

 

Não sabia o Dr. Fernando Melo que o parque educativo estava desactualizado e a precisar de intervenção camarária? Não tinha conhecimento da carta educativa e dos pressupostos nela contidos? Só agora se deu conta do que era necessário fazer?

 

Não sabia o Dr. Fernando Melo que os apoios às associações e colectividades devem ser atribuídos de modo regular, claro, com base no mérito, e não em ano de eleições e quando não há cabimentação na parte da receita?

 

Não sabia o Dr. Fernando Melo que as outras obras municipais, que também estão já lançadas (e algumas de duvidosa utilidade), devem ser efectuadas durante todo o mandato e não em ano de eleições? Pensará o Dr. Fernando Melo que os Valonguenses ainda se deixam iludir desta forma?

 

Na ausência de resposta a estas questões, consideramos ter sido correcta, a decisão da reunião camarária de ontem, 9 de Julho de 2009, que retirou os poderes delegados ao Dr. Fernando Melo (designadamente em matéria de finanças municipais). Na verdade, esta decisão só peca por tardia e talvez só tenha sido tomada porque na Assembleia Municipal de 29 de Junho a CDU denunciou o descalabro da situação financeira da Câmara de Valongo e o despesismo do seu Presidente neste período pré-eleitoral. Lamentamos, entretanto, tendo em conta as últimas declarações conhecidas, que o PS e o seu candidato à Câmara não nos acompanhem nestas preocupações.

 

 

Valongo, 10 de Julho de 2009

A CDU/Valongo