Foi apresentada na última Assembleia Municipal uma nova proposta de Quadro Pessoal da Câmara de Valongo. Esta nova proposta foi aprovada com os votos do PSD, CDS e com o voto de qualidade da Presidente da Mesa da Assembleia Municipal. A CDU votou contra, justificando tal opção do seguinte modo:
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Valongo - Declaração de voto
Ex.mos Senhores,
Depois da recusa por parte desta Assembleia em aceitar a primeira proposta de Mapa de Pessoal – e recorde-se que a estrutura deste documento sofreu críticas de todas as bancadas aqui representadas, incluindo da bancada do PSD –, esperava a CDU, e certamente as outras forças políticas também, uma reformulação considerável da proposta.
É bom informar esta Assembleia que, na reunião que a CDU teve com o Senhor Presidente da Câmara, este aceitou as críticas que fizemos e informou que estava disposto a alterar o documento.
Para nosso espanto, ou talvez não, o documento hoje apresentado em nada de substancial difere do proposto anteriormente.
Fica por esclarecer as razões do recuo do Dr. Fernando Melo relativamente às indicações que forneceu à CDU aquando da dita reunião
As autarquias devem criar emprego quando pretendem ampliar e/ou melhorar os seus serviços. Quando se pretende o alargamento das respectivas áreas de intervenção. Quando há projectos de desenvolvimento local que o justifiquem. E quando a criação de emprego se traduz objectivamente em ganhos de eficiência e na melhoria da actividade geral do órgão autárquico
Mais uma vez dizemos não a este documento, pois continuam por explicar algumas admissões para o quadro de pessoal propostas.
Continua por explicar a situação dos trabalhadores destacados para as Águas de Valongo.
Continua por explicar com que critérios, e porquê, entrega a Câmara, em ano de eleições, por decisão política da maioria PSD, serviços a empresas particulares, quando se prevê aumentar o Quadro de Pessoal.
Continua por explicar porque razões pretende este executivo, como se ouve, entregar a manutenção dos parques e jardins a uma empresa privada, quando tem trabalhadores no seu quadro para efectuar esta actividade.
Diga-nos, Senhor Presidente, o que vai acontecer aos cerca de 50 trabalhadores que a Câmara tem afectos a esta área?
Mais uma vez dizemos: à Câmara Municipal de Valongo não basta ser séria; é preciso também parecê-lo. E é, no mínimo, pouco prudente que, em ano de eleições, se proponha a inclusão nos quadros de pessoal da Câmara de um conjunto assinalável de colaboradores em áreas de assessoria e afins.
A CDU vota, portanto, contra esta proposta de mapa de pessoal, rejeitando que a reestruturação dos quadros de pessoal possa ser feita sem uma avaliação criteriosa, capaz de garantir que dessa reestruturação resultará um reforço efectivo da eficiência dos recursos humanos da Câmara e um aumento e melhoria dos serviços disponibilizados por esta à população.
Valongo, 16 de Fevereiro de 2009
A CDU
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