ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES DA GESTÃO AUTÁRQUICA
Em conformidade com o estipulado na legislação em vigor, o presente documento apresenta o Plano de Actividades, Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2007.
A acção da Junta assentará primordialmente, no que respeita a Investimento, na conclusão da construção do Edifício Sede.
Não poderá, de forma alguma, descurar a População, desenvolvendo estratégias e competências no âmbito da Acção Social, Educação, Participação Cívica e Ambiente, promovendo assim a qualidade de vida na nossa cidade.
Procuraremos assim aproximar os nossos serviços às necessidades e exigências da População que confiou em nós o seu voto, e que deve ser a principal razão da nossa acção.
Assentando nestes argumentos e com o máximo rigor e empenho, desenvolveremos a realização das seguintes acções e obras no ano de 2007:
EDIFÍCIO SEDE
- Inicio das obras, depois do necessário reforço da dotação da rubrica respectiva, após a inclusão do Saldo da Gerência anterior.
CEMITÉRIOS
- Construção de novos ossários, de forma a assegurar uma gestão correcta das sepulturas existentes, tendo em conta as reais necessidades da Cidade de Ermesinde;
- Realização de pequenas obras de beneficiação, melhorando as condições dos nossos Cemitérios, nomeadamente na colocação de um maior número de cintas, a colocar em redor das sepulturas, uniformizando o aspecto geral dos Cemitérios, escoamento, reparação de fugas de água;
- Preparação de protocolo com a Lipor, no que concerne à recolha selectiva de resíduos orgânicos.
FEIRA MERCADO
- Levar a cabo pequenas obras de beneficiação, melhorando as condições de higiene e salubridade deste equipamento.
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- Promover Campanhas de Sensibilização Ambiental, destinada a potenciar, especialmente entre os mais Jovens, atitudes e comportamentos compatíveis com a protecção do Ambiente Urbano e com a sua requalificação;
Esta campanha terá como objectivo desenvolver acções que envolvam a população em geral, esperando assim reduzir ao máximo as lixeiras ilegais, bem como a sujidade das nossas ruas e locais de lazer.
- Intervir, mais activamente, junto das autoridades competentes, para que procedam à notificação dos proprietários dos terrenos, no que concerne à limpeza dos espaços;
- Reivindicar junto da Câmara Municipal de Valongo, um aumento do número de Ecopontos existentes, bem como o melhoramento do sistema de recolha;
- Realização de análises periódicas, às águas das fontes e fontanários da Freguesia, com a colocação de dísticos indicadores de água imprópria para consumo, onde tal se aplique;
- Analisar minuciosamente o Protocolo de colaboração com a Câmara Municipal de Valongo, relativo à limpeza de bermas e valetas, colocá-lo à discussão e desenvolver estratégias de melhoramento deste serviço, passando pela contratação de pessoal eficaz e responsável.
- Reivindicar junto da Câmara Municipal de Valongo a reposição e plantação de árvores e locais estratégicos de Ermesinde.
EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CÍVICA E CIDADANIA
- Após discussão e eventual aprovação, do Protocolo proposto pela Câmara Municipal de Valongo, desenvolver uma eficaz assistência de manutenção e conservação das escolas do 1º. Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar;
- Atribuir, de acordo com o estipulado na Lei nº. 169/99, verbas para material de expediente e limpeza, às escolas do 1º. Ciclo;
- Desenvolver actividades de índole pedagógica no que respeita à participação Cívica e Desportiva;
- Levar a cabo um concurso de decoração de espaços púbicos, em época natalícia, recorrendo a materiais reciclados;
- Desenvolver ateliers de reciclagem, junto da população estudantil, agindo em parceria com os detentores de Know-How em matérias de ambiente, nomeadamente a Lipor e Câmara Municipal de Valongo;
- Realizar a colónia Balnear Infantil, que já se tornou uma iniciativa habitual e com grande impacto nas crianças do 1º. Ciclo, da nossa Cidade, possibilitando-lhes uma sã convivência entre os alunos das várias escolas;
- Realização de um concurso de recolha de material reciclável, junto das Escolas da Freguesia, promovendo a separação do Lixo e sua reciclagem e/ou reutilização;
- Discussão da proposta de criação do Conselho Consultivo da Cidade;
- Recorrer aos Programas disponíveis, nomeadamente do Instituto Português da Juventude, para a realização das nossas actividades – OTL’s (Apoio às actividades da Biblioteca e organização da Colónia Balnear); - Férias em Movimento;
- Levar a cabo uma campanha de recenseamento eleitoral, junto da população estudantil, aumentando assim a responsabilização dos jovens, bem como o número de recenseados na nossa Freguesia;
- Realizar um concurso, para a criação de um logótipo para a Junta da Freguesia de Ermesinde, à semelhança do que já acontece noutras autarquias, reservando assim o Brasão a actos e documentos mais solenes.
CULTURA
- Propor à Câmara Municipal de Valongo um Programa de Intercâmbio de obras literárias, aumentando assim a oferta existente na nossa Biblioteca;
- Melhorar as condições de funcionamento do Espaço Público de Acesso às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação;
- Desenvolver actividade de aproximação da Leitura aos mais idosos, deslocando um colaborador às instalações dos Lares e Centros de Dia da Freguesia, levando a cabo acções de leitura;
- Organizar semestralmente, Jornadas de Leitura, garantindo a abertura da Biblioteca da Junta da Freguesia por um período contínuo das 9:00 às 24:00;
- Dar continuidade à comemoração do Aniversário do 25 de Abril, organizando actividades de carácter desportivo, recreativo e cultural;
- Assinalar a data da Elevação de Ermesinde a Cidade, através da comemoração do Dia da Cidade.
- Atribuição da Medalha de Mérito.
TRADIÇÕES
Organização e gestão do espaço onde decorre a tradicional Romaria em honra de Santa Rita.
ACÇÃO SOCIAL
- Implementação de um Gabinete de Acção Social com a finalidade primordial de melhorar as condições de vida da População da freguesia, em especial da mais desfavorecida, numa óptica de prevenção e redução dos fenómenos de pobreza e exclusão social. Este Gabinete exercerá a sua actividade, concretizando as seguintes acções:
- Apoio à População residente em Ermesinde, assente na Filosofia do Sistema de Atendimento Integrado, articulando com as entidades competentes, nomeadamente Segurança Social, Centro de Emprego, Centro de Saúde, Câmara Municipal de Valongo e IPSS’s que integram a Rede Social;
- Acompanhamento técnico sistemático das situações;
- Participar activamente nas reuniões do Núcleo Local de Inserção;
- Execução e acompanhamento de Programa de Inserção;
- Encaminhamento e resolução dos problemas para os mais variados Serviços e
Instituições;
- Visitas domiciliárias a pessoas Idosas e carenciadas;
- Efectuar candidaturas aos programas Nacionais e/ou Comunitários para implementação
de desenvolvimento social na Freguesia;
- Organizar o habitual Passeio/Convívio da 3ª. Idade, proporcionando um dia diferente, em local e moldes a definir, reconhecendo que, para alguns deles, é sinónimo de um dia com menos solidão.
TOPONIMIA
No âmbito da Delegação de Competências, procederemos à colocação e/ou substituição de placas toponímicas, facilitando a localização das ruas.
DESPORTO, RECREIO E LAZER
- Apoio às Colectividades, com a atribuição de Subsídios, com base em normas estipuladas em Regulamento a desenvolver, de forma a dar apoio às mais variadas iniciativas dessas Associações, em prol da cultura, desporto e lazer da População de Ermesinde;
- Promover actividades desportivas, regulares, para a população Idosa.
- Organização de uma Jornada desportiva com actividades que abranjam a população em geral.
SEGURANÇA
- Insistir, junto da P.S.P. local, para um maior patrulhamento da Freguesia, com maior incidência nas zonas mais problemáticas, tendo em vista uma maior segurança de pessoas e bens;
- Solicitar, reforçando as posições tomadas pelo Órgão Deliberativo desta Freguesia, ao Ministério da Administração Interna, a construção de uma Esquadra condigna.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Dotar os serviços administrativos de equipamento, meios tecnológicos e informáticos, adaptando-os às reais necessidades da Junta, tendo como objectivo principal servir mais e melhor a População da Freguesia;
- Manter actualizada a informação a integrar na página da Internet destinada à Junta da Freguesia de Ermesinde;
- Elaboração de uma página na Internet mais apelativa e com maior capacidade de armazenamento de informação;
- Criação de um endereço electrónico para sugestões e reclamações;
- Promover a melhoria e intensificar a comunicação à População em geral sobre as actividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia.
RECURSOS HUMANOS
- Gerir os recursos humanos com o máximo rigor e aproveitamento possível;
- Admitir, através de contratos, pessoal para as áreas onde se verificam as maiores dificuldades, nomeadamente, nos Cemitérios e nas Obras, Urbanizações e Jardins;
- Possibilitar, sempre que oportuno, a participação em acções de formação profissional;
- Acolher profissionais, no âmbito do Programa Ocupacional do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Acolher estágios curriculares, nas mais diversas áreas.
PARQUES INFANTIS
- Realização de obras de beneficiação, com vista a melhorar as condições e aumentar a segurança dos/as utilizadores/as;
- Realização de actividades Lúdicas, Desportivas e Culturais, no intuito de dinamizar o Parque da “Antiga Feira”.
Entendemos agora reunir condições para levar a cabo um conjunto de novas actividades, bem como dar continuidade às que consideramos uma boa aposta.
Começaremos um novo ano, assente na esperança de honrar os compromissos desta Junta, desenvolvendo actividades da maior importância, não só para os espaços da nossa Cidade, mas acima de tudo, para a população que espera de nós um excelente desempenho no exercício das nossas funções.
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