No passado dia 7 de Agosto, foi lançado o concurso público para ampliação da sobrelotada escola EB 2,3 de S. Lourenço. Ao fim de vários anos de impasse – e após a CMV ter alterado o estatuto do terreno apontado pela DREN para a construção de uma nova escola, terreno que passou de espaço de protecção ambiental para espaço de equipamento (ver DR de 2 de Janeiro de 2001) –, a DREN optou por rejeitar a construção da nova escola e, em alternativa, construir um novo bloco nos terrenos da EB 2,3 de S. Lourenço.
Segundo uma notícia recente do Jornal de Noticias, esta decisão teve em conta a “inexistência de dados demográficos que nos [DREN] indiquem que haverá uma explosão de nascimentos no concelho”. Para ilustrar a sua tese, o Director Adjunto da DREN, Mário Rui Soares, diz que houve uma diminuição de 150 alunos na Escola EB 2,3 de S. Lourenço.
Trata-se de uma realidade da qual a CDU não pode abstrair-se: se é verdade que Valongo permanece como um dos mais jovens concelhos do Grande Porto, não é menos correcto que o concelho iniciou, durante a última década, um processo de progressivo envelhecimento demográfico. Por outro lado, as estimativas intercensitárias de população residente recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística revelam que o concelho continua a crescer, tendo a população residente aumentado em cerca de 6 mil efectivos entre meados de 2001 e princípios de 2006.
A decisão da DREN não pode, por isso, assentar exclusivamente em argumentos de índole demográfica. Os princípios, pensamos, devem ser outros.
Da análise do Plano de Desenvolvimento Social, podemos verificar que os baixos níveis de escolaridade da população do concelho e, naturalmente, da freguesia de Ermesinde, constituem um dos fundamentos na base dos problemas ao nível da inserção profissional. Para resolver este problema, é proposta a diversificação da oferta das escolas. A pergunta que colocamos é a seguinte: teremos, futuramente, os equipamentos necessários para o aumento da oferta formativa das escolas?
Neste momento, a taxa de cobertura dos Centros de Actividades de Tempos Livres em Ermesinde é de 23,9%; tendo em conta este valor, urge alargar esta cobertura. Num momento em que o Ministério atribui às escolas e às autarquias a responsabilidade de ocuparem os alunos, com o objectivo de tornar a escola uma “escola a tempo inteiro”, estarão as escolas de Ermesinde preparadas (em termos de espaços) para dar esta resposta?
A retenção no ensino básico no ano lectivo de 1999/2000 foi, no concelho de Valongo, de 14,1% e o abandono escolar foi, em 2001, de 24,9%. Não será de esperar que nova sobrecarga na EB 2,3 S. Lourenço prejudique a resolução deste problema?
Ficarão os alunos da EB 2,3 S. Lourenço com espaço de recreio suficiente para o desenvolvimento das diversas actividades lectivas e recreativas em que estarão envolvidos?
O Director Adjunto da DREN referiu-se, na entrevista que concedeu ao JN, ao número de alunos na EB 2,3 S. Lourenço. Porém, nenhuma referência foi feita às situações da Escola Secundária de Ermesinde e da EB 2,3 D. António Ferreira Gomes. Será o aumento da capacidade da EB 2,3 S. Lourenço em 300 alunos suficiente para responder à procura de ensino real e potencial.
A CDU não pode aceitar que a Junta de Ermesinde não esteja informada de todos os prós e contras que fundamentaram a rejeição da construção de uma nova EB 2,3 e a decisão de ampliação das instalações da EB 2,3 S. Lourenço. Para agravar a situação, mantém-se a inoperância e falta de transparência da Câmara Municipal, que persiste em não concluir o processo de elaboração da Carta Educativa concelhia e em ignorar a visão e perspectivas dos agentes educativos locais.
Para que haja um esclarecimento de todo este processo, e, ademais, porque a CDU não obteve resposta da DREN ao pedido de reunião feito no passado dia 11 de Julho, apelamos para que a Junta promova, o mais rápido possível, uma reunião com: a) um representante de cada força politica com assento na Assembleia de Freguesia de Ermesinde; b) a DREN; e c) os Presidentes dos Conselhos Executivos das escolas visadas (EB 2,3 S. Lourenço, EB 2,3 D. António Ferreira Gomes e Escola Secundária de Ermesinde).
Ermesinde, 6 de Setembro de 2006
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