Votamos favoravelmente a alteração ao Regulamento do programa TOK’A MEXER
VALONGO, considerando que as alterações agora introduzidas representam uma
melhoria significativa na organização, no acesso e na resposta prestada às
famílias do concelho.
Desde logo, importa destacar o aumento do número de polos e de vagas
disponíveis, medida que permitirá alargar a participação a mais crianças e
jovens, respondendo a uma necessidade há muito identificada pelas famílias.
Trata-se de um reforço importante de um programa que assume grande relevância
social, educativa e lúdica durante as pausas letivas.
Valorizamos igualmente a manutenção de um horário de funcionamento
equilibrado e ajustado às necessidades da generalidade das famílias,
assegurando simultaneamente o bem-estar das crianças e a adequada gestão dos
recursos humanos afetos ao programa.
Consideramos particularmente positiva a alteração introduzida no modelo
de inscrições, através da criação de uma primeira fase limitada a duas semanas
por participante, seguida de uma segunda fase de inscrições adicionais,
mediante existência de vagas. Esta solução promove uma distribuição mais justa
e equilibrada das vagas disponíveis, permitindo que um maior número de crianças
possa beneficiar do programa antes da possibilidade de inscrições adicionais.
Esta alteração responde, aliás, a uma preocupação amplamente manifestada
durante os últimos anos, marcada por situações em que algumas crianças
conseguiam assegurar várias semanas de participação enquanto outras não
conseguiam obter qualquer vaga. O novo modelo introduz, assim, um princípio de
maior equidade no acesso ao programa.
Importa também sublinhar que várias das alterações agora aprovadas
resultam diretamente dos contributos apresentados no âmbito da discussão
pública, demonstrando abertura ao contributo da população e capacidade de
escuta das preocupações manifestadas pelas famílias do concelho. Das 31
participações apresentadas, cerca de 64,5% das propostas foram aceites,
percentagem que sobe para aproximadamente 67,7% quando consideradas também as
propostas parcialmente aceites.
Registamos ainda como positivas as clarificações introduzidas em diversos
procedimentos administrativos, bem como as melhorias relacionadas com os
reembolsos por motivos de saúde e com a adequação das respostas alimentares
específicas, contribuindo para um regulamento mais claro, mais inclusivo e mais
ajustado à realidade das famílias.
O TOK’A MEXER continua, assim, a afirmar-se como uma resposta municipal
de grande importância para o concelho, proporcionando às crianças e jovens
experiências enriquecedoras e apoiando simultaneamente as famílias durante os
períodos de interrupção letiva.
Pelas razões expostas, votamos favoravelmente esta proposta de alteração
ao regulamento.
Valongo, 25 de maio de 2026
A Coligação Democrática Unitária
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