A Escola Básica dos Moirais em Campo é uma escola do Agrupamento de Escolas de Campo com pré-escolar e 1º ciclo e, segundo o projeto educativo do agrupamento, com cerca de 108 alunos, divididos por 5 turmas do 1ºciclo e 3 turmas do jardim de infância. A ampliação desta escola esta prevista na Carta Educativa e tem como fundamento da necessidade de cobrir valências que a escola neste momento não possui: construção de um refeitório e ampliação do espaço de recreio.
Assim, vimos por este meio requerer que sejam respondidas as seguintes questões:
- Pretende a CM de Valongo efetuar obras na escola e construir o refeitório? Em que zona da escola está prevista está obra?
- Pretende a CM de Valongo efetuar obras de ampliação do recreio? Para onde será expandido o recreio da escola?
Para as questões anteriores solicitamos que nos seja enviado um mapa da zona com a indicação dos espaços onde serão efetuadas as obras.
- A CM de Valongo tem conhecimento e autorizou a construção que está a ser feita junto à escola?
- A obra em apreço está licenciada pela CM de Valongo? Onde se encontra o aviso de início de obra?
- A conclusão dessa construção inviabiliza ou não a ampliação da escola?
Valongo, 18 de maio de 2020
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
Comentários
Questionem também se a referida construção está a cumprir com as distâncias mínimas ao curso de água, bem como ao muro da escola?
Além de, como é que a CMV explica que no início da rua da referida escola esteja sinalização vertical de proibição de circulação de veículos pesados, sendo esses mesmo os veículos a ser usados na referida obra?
Obrigada.
Iremos posteriormente questionar também a Câmara acerca dessas questões.