PCP questiona governo sobre falta de funcionários e encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

A insuficiência de auxiliares educativos tem provocado constrangimentos em várias escolas de

diferentes pontos do país e ilustra bem as opções políticas levadas a cabo pelos sucessivos

governos.

A resolução deste problema foi sempre uma preocupação para o PCP que tem intervindo

sempre no sentido de dotar a escola pública de trabalhadores suficientes e de criar condições

para a substituição célere de trabalhadores por ausência prolongada, por reforma ou outros.

Através de um comunicado informativo aos encarregados de educação da escola básica de

Vallis Longus, em Valongo, distrito do Porto, o PCP teve conhecimento que por carência de

auxiliares de ação educativa, a escola vai encerrar por tempo indeterminado o pavilhão

gimnodesportivo, ficando assim os alunos sem aulas de educação física.

No comunicado pode ler-se “que não existem as condições necessárias para garantir o bom

funcionamento de todos os serviços e ao mesmo tempo garantir a segurança” dos alunos.

Informa também que não há auxiliar de ação educativa para garantir o funcionamento da

biblioteca escolar e que o seu acesso só é possível com a boa vontade de professores que têm

assegurado sempre que possível a sua abertura.

O comunicado dá ainda conta que a Direção da escola tem feito as diligências necessárias junto

de “instâncias superiores” apelando à resolução do problema, mas sem sucesso. Com o

aumento de baixas médicas e depois de ouvido o conselho Geral e de informada a Direção

Geral de Estabelecimentos Escolares, decidiram encerrar o pavilhão gimnodesportivo, sendo

apenas salvaguardado o desporto escolar.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao governo que,

por intermédio do Ministro da Educação, nos envie os seguintes esclarecimentos:

Reconhece o Governo a carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de Vallis

Longus?

Que medidas vai o Governo tomar para a resolução urgente deste problema?

Que mecanismno vai o Governo adotar para a substituição célere dos auxiliares de ação

educativa com ausência prolongada para que no futuro este problema não volte a existir?