Ao longo do dia 3 de Junho, uma delegação da CDU integrando o Deputado do PCP Honório Novo e os candidatos autárquicos Adriano Ribeiro, César Ferreira, Adelino Soares, Luís Vaz e Francisco Gouveia visitou vários estabelecimentos dos diferentes agrupamentos verticais sediados no concelho de Valongo. Do conjunto de questões abordadas, destacam-se as seguintes:
Requalificação das ES Ermesinde e de Valongo sem data prevista
Os projectos de requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo anunciados pelo anterior governo do PS têm sido repetidamente adiados. Há mais de um ano, em resposta a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de, tendo em conta a suspensão dos projectos no âmbito da empresa Parque Escolar, num prazo de seis meses, apresentar uma proposta para as escolas ainda por intervencionar. O facto é que já decorreu mais de um ano e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro das escolas nesta situação. Sendo isto muito grave, torna-se ainda mais gritante tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção das escolas tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por processos de requalificação profunda. É caso para afirmar que "nem pau nem bola"!
Acresce ainda que a realidade é que nenhuma escola secundária do concelho de Valongo foi objecto de requalificação no âmbito deste processo, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, contribuindo para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos.
Segundo a CDU constatou, são por demais evidentes as necessidades de proceder a obras de manutenção e de requalificação nestas escolas, cujos edifícios se continuam a degradar. O desbloqueamento dos projectos de requalificação sucessivamente prometidos é uma necessidade objectiva.
Falta de meios humanos
Existem problemas comuns ao nível da redução do pessoal docente e não docente, com a dispensa substancial de professores contratados e o recurso massivo à contratação de pessoas ao abrigo de protocolos com os centros de emprego, havendo estabelecimentos em que estes chegam a ser em nº superior ao dos funcionários do quadro, com todas as limitações e instabilidade daí decorrente para a gestão das escolas.
As medidas assumidas pelo Governo ao nível da redução de pessoal na área da Educação, as dificuldades existentes à contratação dos profissionais necessários em cada estabelecimento, os objectivos do aumento do horário de trabalho e da designada "mobilidade especial", a par do o aumento do nº de alunos por turma, representam um profundo ataque à Escola Pública, com implicações concretas muito negativas também em todas as escolas de Valongo.
As visitas realizadas permitiram constatar que a elevada resposta pedagógica e social que as escolas dão só é possível pelo esforço e dedicação dos seus professores e funcionários, que apesar do desinvestimento continuado, procuram soluções para as necessidades existentes. Esta realidade contrasta flagrantemente com a retórica contra os trabalhadores da Administração Pública levada a cabo pelas troikas nacional (PSD, CDS e PS) e estrangeira (FMI, UE, BCE).
Edifício da EB 2/3 Sobrado afundou literalmente
Um ano depois da sua inauguração, há menos de duas décadas, parte da Ala Sul da Escola EB 2/3 de Sobrado "mergulhou" largos centímetros abaixo do solo, deixando declives e brechas nas paredes. Este facto resultou das características do terreno sobre o qual a escola se encontra. Segundo foi transmitido à delegação da CDU, nenhum dos sucessivos governos tomou qualquer medida sobre esta matéria, nem tão-pouco solicitou uma vistoria ao LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, tendo em vista a adopção de soluções para a salvaguarda da segurança dos alunos, funcionários e professores
Escolas evidenciam agravamento da situação social
As direcções dos agrupamentos visitados referiram-se ao crescimento do nº de alunos a procurar ajuda através da Acção Social Escolar e ao aumento significativo do recurso às cantinas escolares. A par do relato de diversas situações resultantes dos impactos na aplicação do Pacto de Agressão na vida das famílias de Valongo, foi sublinhado o contributo importante que as escolas dão, apesar dos sucessivos cortes, no sentido de garantir o acesso de bens alimentares essenciais às crianças e jovens.
Perante as questões supracitadas, o Deputado Honório Novo vai entregar na Assembleia da República um conjunto de perguntas escritas ao Governo, reclamando uma intervenção urgente do Ministério da Educação. Nos órgãos autárquicos do concelho, os eleitos da CDU vão reclamar o empenhamento da Câmara e das Juntas de Freguesia no sentido da resolução dos problemas existentes.
Valongo, 3 de Junho de 2013
A CDU - Coligação Democrática Unitária / Valongo
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