As 17 árvores que a Junta previa abater no Largo da Antiga Feira de Ermesinde foram mesmo abaixo no passado fim-de-semana. Conforme a CDU informou recentemente, a proposta da Junta de Freguesia de Ermesinde havia sido contrariada em reunião do Executivo da Câmara Municipal de Valongo, na qual as três forças representadas - PSD, PS e Coragem de Mudar - concordaram que o abate não deveria acontecer sem a anuência daquele órgão, após pareceres técnicos favoráveis. Agora, sem se saber de que forma o processo desde então se desenrolou, verifica-se que as árvores foram mesmo abatidas.
A CDU, que inicialmente não se opôs ao processo de requalificação do Largo da Antiga Feira, nos seus traços gerais, oportunamente solicitou ao Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde que reabrisse o debate sobre a obra, já que a análise mais aprofundada do projecto, bem como da situação e características do local, tinham levantado fortes dúvidas quanto a alguns dos seus aspectos, designadamente quanto ao corte de árvores, considerado desnecessário pela CDU, que prontamente visitou o Largo com o objectivo de recolher mais informações e melhor fundamentar a sua posição. A Junta, porém, não se demoveu e o abate das árvores avançou mesmo.
Tendo tomado conhecimento deste facto, a CDU enviou já um requerimento ao Presidente da Câmara de Valongo (ver abaixo) e está a estudar outras formas de protesto e intervenção face a este problema.
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Requerimento
Assunto: Requalificação do Largo de António Moreira da Silva (Antiga Feira de Ermesinde)
Em complemento das obras de desnivelamento da passagem de nível da linha ferroviária do Minho na rua Miguel Bombarda, em Ermesinde, é intenção da Câmara Municipal de Valongo requalificar este arruamento no troço que se prolonga até à rua Elias Garcia. Pretende também esta Câmara requalificar os arruamentos e passeios do Largo de António Moreira da Silva (Antiga Feira de Ermesinde). No projecto inicial, a requalificação do Largo da Antiga Feira de Ermesinde não contemplava qualquer medida de abate de árvores. No entanto, tratando-se de terreno propriedade da Junta de Freguesia de Ermesinde, esta decidiu propor um conjunto de modificações ao projecto inicial que incluía, para além de outras medidas, o abate de cerca de duas dezenas de árvores. Esta pretensão não teve o anuimento do Executivo Camarário que, em reunião pública, decidiu:
a) Que tal abate só seria efectuado depois do fornecimento de pareceres técnicos favoráveis, que iriam ainda ser solicitados aos serviços camarários, havendo ainda a pretensão do Vereador do Pelouro de solicitar pareceres a entidades externas à Câmara;
b) Que tal abate, a acontecer, teria que passar por decisão colegial do Executivo Camarário.
Ora acontece que o abate de árvores em causa já foi efectuado. Tendo em conta este facto, que considerámos de certo modo inopinado, e para que não restem dúvidas de que as prerrogativas acima enumeradas foram cumpridas, solicitamos, através da Mesa da Assembleia Municipal de Valongo, que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Valongo forneça informações que esclareçam a seguinte questão:
- Quem decidiu o abate das árvores?
Solicitamos ainda o fornecimento dos seguintes elementos:
- Cópia dos pareceres técnicos pedidos pela Câmara de Valongo para justificar o abate das árvores;
- Cópia da acta da reunião do Executivo Camarário em que foi decidido a suspensão do abate, bem como cópia da acta da reunião do Executivo em que foi decidido autorizar o abate efectuado.
Valongo, 24 de Março de 2010.
O eleito da Coligação Democrática Unitária na Assembleia Municipal de Valongo,
Adriano Ribeiro
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