Resposta do Presidente da Câmara de Valongo ao Requerimento da CDU sobre os terrenos junto ao Parque Urbano de Ermesinde

Na sequência do requerimento apresentado por V. Ex.ª, ao Presidente da mesa da Assembleia Municipal de Valongo e remetido pelo mesmo ao Exm.º Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando de Melo, e consultado o Departamento de Gestão Urbanística para prestar a informação solicitada, o Senhor Director do Departamento prestou a informação abaixo transcrita, que mereceu o despacho do Exm.º Senhor Presidente "Concordo". Envie-se ao Senhor Deputado da CDU a resposta emitida pelo Senhor Director do DPGU, Arqt.º Vitor Sá".

"Em resposta ao requerimento em anexo, apresentado pela CDU, informo que para esta área decorre actualmente a elaboração de um Plano de Pormenor, designado de Plano de Pormenor da Área Central de Ermesinde, o qual abrange uma área aproximada de 35 hectares.

A proposta do referido plano encontra-se, à data, em fase final de elaboração e será objecto de parecer da comissão de coordenação e desenvolvimento regional competente e das demais entidades representativas de interesses públicos a ponderar.

Caso seja obtido o pronunciamento favorável da comissão de coordenação e desenvolvimento regional competente e das demais entidades representativas de interesses públicos a ponderar a Câmara Municipal irá proceder à abertura de um período de discussão pública findo o qual ponderará as reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento formulados pelos particulares.

Sob proposta da Câmara Municipal o respectivo plano será então remetido à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação nos termos de lei".

Com os melhores cumprimentos

O Chefe de Gabinete do Presidente,

(Rui Marques)

Comentários

Mensagens populares deste blogue

Estacionamento desordenado na Zona Industrial de Alfena compromete a segurança pedonal

A Zona Industrial de Alfena continua a enfrentar um problema de organização do espaço público que afeta diariamente a segurança e a mobilidade de quem ali trabalha e circula. Em vários arruamentos, os passeios existentes têm largura suficiente para garantir uma circulação pedonal confortável. No entanto, a ausência de uma correta organização do estacionamento faz com que muitos veículos estacionem parcialmente ou totalmente sobre os passeios, obrigando os peões a circular pela faixa de rodagem, muitas vezes entre veículos pesados. Esta situação resulta, em grande medida, da opção por manter lugares de estacionamento em paralelo, quando a largura disponível permitiria a criação de estacionamento em espinha, aumentando o número de lugares e evitando a ocupação abusiva dos passeios. A atual configuração revela-se desadequada às necessidades da zona industrial e acaba por gerar conflitos permanentes entre veículos e peões. Não estamos perante um problema inevitáv...

Ler mais

Resultados Freguesia de Alfena

Ler mais

Orçamento e Grande Opções do Plano para 2026 – Mapa de Pessoal para 2026

A CDU manifesta a sua abstenção na votação do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos para 2026. Reconhecemos que a proposta apresentada contempla medidas positivas para o concelho, nomeadamente nas áreas da educação, da habitação, da saúde e das creches. No entanto, apesar da relevância e do potencial destas medidas, subsistem fundadas dúvidas quanto à sua efetiva concretização. A experiência de anos anteriores demonstra que diversos orçamentos incluíram obras e investimentos que acabaram por não se materializar. É neste contexto que a CDU opta pela abstenção: uma posição que permite viabilizar o Orçamento, mas que não deixa de expressar reservas quanto à concretização de prioridades estruturais essenciais, como a defesa do direito à habitação e a requalificação das escolas. A defesa do direito à habitação exige mais do que intenções. Exige a concretização de investimentos há muito anunciados, o combate à especulação imobiliária, a melhoria das condições do parque habitaci...

Ler mais

cdu valongo

Pesquisar neste blogue