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Resposta do Presidente da Câmara de Valongo ao Requerimento da CDU sobre os terrenos junto ao Parque Urbano de Ermesinde

Na sequência do requerimento apresentado por V. Ex.ª, ao Presidente da mesa da Assembleia Municipal de Valongo e remetido pelo mesmo ao Exm.º Senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando de Melo, e consultado o Departamento de Gestão Urbanística para prestar a informação solicitada, o Senhor Director do Departamento prestou a informação abaixo transcrita, que mereceu o despacho do Exm.º Senhor Presidente "Concordo". Envie-se ao Senhor Deputado da CDU a resposta emitida pelo Senhor Director do DPGU, Arqt.º Vitor Sá".




"Em resposta ao requerimento em anexo, apresentado pela CDU, informo que para esta área decorre actualmente a elaboração de um Plano de Pormenor, designado de Plano de Pormenor da Área Central de Ermesinde, o qual abrange uma área aproximada de 35 hectares.


 


A proposta do referido plano encontra-se, à data, em fase final de elaboração e será objecto de parecer da comissão de coordenação e desenvolvimento regional competente e das demais entidades representativas de interesses públicos a ponderar.


 


Caso seja obtido o pronunciamento favorável da comissão de coordenação e desenvolvimento regional competente e das demais entidades representativas de interesses públicos a ponderar a Câmara Municipal irá proceder à abertura de um período de discussão pública findo o qual ponderará as reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento formulados pelos particulares.


 


Sob proposta da Câmara Municipal o respectivo plano será então remetido à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação nos termos de lei".




Com os melhores cumprimentos



O Chefe de Gabinete do Presidente,





(Rui Marques)

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