Assuntos abordados pela CDU no período prévio à Ordem do Dia e esclarecimentos prestados
Situação do edifício Junto ao Campo de Jogos no Bairro das Saibreiras, que se encontra num estado de total abandono e degradação;
Parque infantil junto ao Bairro das Saibreiras, onde continua a não ser efectuada uma limpeza periódica, proporcionando a acumulação de lixo e o uso do parque para fins menos próprios.
No próximo sábado, quando efectuar a visita ao bairro no âmbito da Assembleia Municipal, o Sr. Presidente vai inteirar-se da situação.
Matagal na esquina da Rua das Escolas com a rua da Junta.
Já foi em tempos comunicado à CMV, tendo esta referido que ainda não tinha tomado posse do espaço. Como já passou algum tempo, será efectuado um novo ofício.
Mercado de Ermesinde: não há execução das promessas por parte da CMV. Cabe à JFE efectuar as obras de beneficiação que planeou para 2008; se não o fizer, poderá ser co-responsável pelo eventual fecho do Mercado, caso venha a ser efectuada uma vistoria. Foi questionado quais obras de beneficiação realizadas até ao momento e exigida intervenção neste equipamento de que a Cidade, e, em particular, a zona da Gandra, seus moradores e comerciantes, tanto necessitam.
O restante executivo (PS e PSD) foi da opinião que apenas devem ser feitas pequenas obras, como mudança de torneiras... O Tesoureiro referiu que apenas concorda que a Junta efectue obras de melhoramento no caso da CMV passar para o nome da Junta o edifício.
A CDU propôs que se iniciasse um processo de consulta popular referente ao Orçamento da Junta. Numa primeira fase, poderia ser ouvido o Conselho Consultivo, assim começando a pouco e pouco a experimentar processos de participação na definição das orientações do órgão.
A implementação deste tipo de orçamentos é uma experiência levada a cabo em Portugal por poucas autarquias, quase todas CDU: Câmara de Palmela (CDU), que foi a primeira a implementar; Câmara de S. Brás de Alportel (PS) (desde 2006); de Sesimbra (CDU) (desde 2006); de Alcochete (CDU); de Benavente (CDU); de Lisboa e Braga (ambas PS) e Juntas de Freguesia de S. Sebastião, do concelho de Setúbal e Carnide do concelho de Lisboa (ambas CDU).
A estratégia usada por cada um destes concelhos/juntas para envolver a população pode ser consultada nos websites destes organismos.
Muito se tem falado deste processo, mas nunca a CMV ou a Junta pensaram introduzir na sua gestão experiências deste tipo. Talvez este ano se possa dar um pequeno passo neste sentido. O orçamento participativo é o início de um caminho que aproxima o poder autárquico das populações e das suas efectivas preocupações e expectativas.
O Presidente registou a proposta sem efectuar comentários acerca da pertinência da mesma.
Abertura do Cemitério na tarde do dia 2 de Novembro sem a autorização do executivo e sem o aviso antecipado à população. O cemitério n.º 1 foi aberto a pedido de algumas pessoas, o que levou a que se fizesse o mesmo no cemitério n.º 2. Como sempre o Sr. Presidente faz as coisas em cima do joelho.
O Presidente admitiu a falha.
Outras Informações prestadas pelo Presidente da Junta
A CMV solicitou em Outubro a alteração do percurso da carreira 704 de forma a melhor servir os utentes; foi iniciado o procedimento necessário à implementação de alterações de trânsito na Rua da Bela e zonas circundantes; foi enviado ao Ministério da Saúde e à ARS-Norte a Moção aprovada por unanimidade na última reunião da CMV, na qual se comprova que só agora, depois das movimentações populares, é que a Câmara quis saber da dos problemas do novo Centro de Saúde.
O Gabinete de Acção Social está a funcionar com um POC. Até ao momento, a técnica apenas se está a inteirar da realidade social da freguesia de Ermesinde. A técnica efectuou um desdobrável com os objectivos do Gabinete, documento que será entregue numa futura reunião.
Ordem do Dia
De acordo com a lei, será o Presidente, o Tesoureiro, o Secretário e a chefe da Secretaria da Junta a avaliar os funcionários.
Foi renovado o contrato dos funcionários Maria da Graça Campos, António Manuel Carvalho e Alfredo Costa por mais um ano.
Será efectuado um arranjo da carroçaria do tractor da Junta. Ainda vai ser analisado se a melhor situação é levar o tractor à marca ou atribuir o trabalho a um serralheiro.
Foi adjudicada a colocação de extintores no edifício e a colocação de radiadores no espaço onde se encontra o arquivo da Junta.
Foi atribuído um subsídio pontual de 750€ para a Corrida do S. Silvestre.
Foi atribuído uma ajuda aos familiares da Iara (pagamento da gasolina para o transporte da criança até ao hospital em Espanha) e aos alunos de artes da Escola Sec. de Ermesinde (compra de latas de tinta para que possam efectuar a pintura das paredes dos balneários da escola).
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