CDU/Valongo: comunicado de imprensa

Comunicado

Desde Abril de 2006 que a CDU alerta para a falta de utilização do Edifício Faria Sampaio



Vieram recentemente a lume notícias sobre o não aproveitamento de parte significativa do Edifício Faria Sampaio, edifício multiusos propriedade da Câmara Municipal de Valongo situado em Ermesinde e edificado através de recurso ao financiamento do Programa POLIS.



Esta questão suscita à CDU/Valongo os seguintes comentários:



1. Desde 2006 que a CDU vem alertando para a situação de não aproveitamento do Edifício Faria Sampaio; em reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde de 16 de Abril de 2006 foi mesmo aprovada por unanimidade uma recomendação à CMV, proposta pela CDU, defendendo a utilização do Edifício Faria Sampaio para fins sociais, do interesse da comunidade e não especulativos. Propunha-se, inclusivamente, a cedência a preços módicos dos espaços vagos ao movimento associativo de Ermesinde e do concelho em geral.



2. A Câmara de Valongo, porém, sempre pensou nesses espaços vagos como oportunidade de especulação imobiliária e de obtenção de receitas extraordinárias. Os sucessivos orçamentos do executivo camarário assim o têm indicado. Em resposta à recomendação da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, a CMV rejeitou frontalmente a possibilidade de cedência do Edifício Faria Sampaio ao movimento associativo ou a actividades afins, afirmando que o edifício se destinava a ser "rentabilizado", o que "não é compatível com a cedência a Associações".



3. Nos dois anos que nos separam desta resposta da CMV, o executivo camarário não só não conseguiu alienar ou arrendar os espaços (falhando na captação das receitas sucessivamente apresentadas em sede de orçamento), como também não alterou a sua forma de encarar este problema nem desenvolveu esforços no sentido de encontrar alternativas que evitassem a degradação do edifício.



4. A CDU considera que a CMV deve deixar de actuar de forma especulativa face a este problema e devolver o Edifício Faria Sampaio ao domínio público e comunitário. Lembre-se que está em causa um equipamento construído com dinheiros públicos, mas que a CMV quer agora vender a privados. A instalação de repartições e delegações de serviços públicos nos espaços vagos do Edifício Faria Sapaio ou a sua cedência à comunidade são as únicas soluções que podem defender o interesse público, como neste caso manifestamente se exige.



 

Ermesinde, 16 de Junho de 2008



A Coligação Democrática Unitária