O Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Ermesinde e o Orçamento que o sustenta, que o Executivo da Junta de Freguesia apresenta a esta Assembleia para ratificação, merecem-nos, como força política aqui representada, alguns comentários, que explicam a opção de voto adoptada pela CDU.
- Estes dois documentos têm alguns aspectos, a nosso ver, positivos, o que não significa que sejam essas as nossas opções e perspectivas;
- Foram tidas em conta algumas das nossas propostas e opiniões e incluídas no plano de actividades (o que não significa que tenham sido orçamentadas; essa é outra questão);
- O orçamento deixa sempre em aberto a possibilidade de desenvolver algumas iniciativas que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos ermesindenses, se houver vontade política para tal. Estas iniciativas devem sempre visar a evolução de Ermesinde de cidade para dormir a cidade para viver.
A grande opção do plano é a conclusão do edifício da Junta. Nisso estamos de acordo. Queremos, a esse propósito, reiterar a nossa opinião que, na conclusão das obras, deve ser respeitado o projecto original do edifício nas funções para que foi concebido, em cada uma das suas partes. Mais concretamente, mantendo a execução e entrada em funcionamento da biblioteca prevista para o andar cimeiro do edifício.
A verba disponível no momento condiciona grande parte do Orçamento à conclusão destas obras. Será então, por isso, mas também porque os sucessivos Governos não cumprem a Lei das Finanças Locais, não dotando as autarquias das verbas necessárias, porque os mesmos governos delegam nas autarquias novas funções, ficando com o dinheiro do lado de lá, etc., que este é o Orçamento possível.
É certo que, sem orçamentos não há planos realizáveis. Assim, o documento Grandes Opções do Plano, não podia deixar de espelhar a falta de meios, mas também de imaginação, de vontade de inovar e até de partilhar com outros membros do executivo da Junta que o desejam, a realização de algumas iniciativas.
É de notar que o Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Valongo para 2005 também são parcos em realizações para esta cidade, o que torna toda a situação mais preocupante.
Ermesinde, cidade com mais de 30 mil habitantes, merece e precisa de muito mais: de mais áreas verdes não entregues a interesses privados, como acontece com o Parque Urbano, de mais habitação social ou a preços sociais, de mais atenção às escolas e ao ensino, de mais Cultura.
Apesar da apreciação crítica que fazemos, mas tendo em conta que nas próximas revisões orçamentais algumas coisas poderão ser melhoradas, a CDU dá à maioria no executivo da Junta, (em coerência com idêntica tomada de posição do seu elemento que integra o executivo) um certo benefício da dúvida, optando pela abstenção na votação dos documentos Grandes Opções do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia de Ermesinde para o ano de 2006.
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