Como certamente terão já reparado, «Trabalho. Honestidade. Competência» é a divisa escolhida para apresentação às populações do projecto autárquico da CDU. Trabalho dedicado na busca de caminhos para a resolução dos problemas; honestidade no exercício de funções e na relação com as pessoas; competência no cumprimento dos objectivos programáticos e no desempenho dos diversos papéis que caracterizam o trabalho autárquico.
A estas três características fundamentais do projecto autárquico da CDU devem, porém, ser acrescentadas mais duas, intimamente relacionadas com as primeiras; refiro-me concretamente à ligação à realidade e ao envolvimento das populações, sem as quais a intervenção autárquica da CDU perde grande parte da sua marca distintiva. Não podemos falar em “resolução dos problemas” ou em “defesa dos interesses das populações” se não fizermos um esforço constante de aprofundamento do conhecimento da realidade e se não procurarmos por todos os meios dar voz às populações e envolvê-las na resolução dos seus problemas. Os dois vectores de intervenção de que falo estão, de resto, profundamente interligados: a ligação à realidade faz-se do contacto com as populações e do investimento na promoção da participação democrática e popular; esta, por seu turno, é condição fundamental para a intervenção consequente sobre a realidade das coisas e para o desenvolvimento de processos de mudança social que estejam de facto ancorados na realidade e possam, desse modo, revelar-se perenes.
O processo de dissociação crescente entre os cidadãos e os fenómenos políticos explica-se, de resto, pelo facto de o bloco central de interesses que nos governa há 31 anos se estar literalmente a marimbar para estes dois elementos centrais da intervenção política. O concelho de Valongo é, a este respeito, um caso paradigmático. Dou-vos três exemplos – entre muitos outros que poderiam ser citados – do que acabo de afirmar: 1) o processo de privatização de serviços públicos essenciais; 2) o projecto de construção da “Nova Valongo”; 3) o recente caso dos parquímetros. Em nenhum destes casos foram as decisões conduzidas democraticamente; em nenhum destes casos foram as populações ouvidas e envolvidas; em nenhum destes casos foram tidos em conta os seus interesses.
Trinta anos de ofensiva capitalista – ora pela mão do PS, ora pela mão do PSD, ora pelas mãos dadas de ambos – traduziram-se num empobrecimento do carácter democrático do Poder Local com consequências no esbatimento da participação popular e na identificação e reconhecimento pelas populações do seu papel e importância. As leis que estão a ser preparadas pelo PS e pelo PSD, e que visam essencialmente constranger o carácter democrático do Poder Local – através de medidas como a eliminação do carácter colegial do funcionamento dos órgãos executivos em favor da acentuação presidencialista, a desvalorização do papel dos órgãos deliberativos face aos executivos, a menor participação nos órgãos decorrente da redução progressiva do número de eleitos que os compõem ou a desvalorização ou supressão da participação directa das organizações representativas das populações –, trazem consigo alterações que contribuem para reduzir e, nalguns casos, eliminar a intervenção das populações no seu exercício em prejuízo da sua capacidade de realização, para esbater o nível de envolvimento e cooperação em unidade para a resolução dos problemas, para diminuir a expressão de controlo popular sobre o exercício do poder.
O combate a estas medidas deve encontrar na CDU e no seu projecto autárquico um aliado e um exemplo de alternativa a seguir. O reforço da ligação à realidade e o fomento da participação das populações constituem, neste sentido, condições básicas para uma intervenção democrática e são importante razão do carácter distintivo da acção da CDU nas autarquias. A expressão de participação na acção das autarquias, que nos cumpre afirmar e desenvolver, deve ter presente na sua concretização um duplo objectivo:
- contribuir para um envolvimento efectivo das populações na discussão e na construção das principais orientações e opções de gestão;
-constituir-se como factor de elevação da consciência política, social e cultural das populações e dos seus direitos face ao poder.
Dou-vos o exemplo do concelho de Palmela, de maioria CDU: lá, as populações são chamadas a intervir na definição das orientações e opções de gestão da Câmara Municipal, participando activamente na definição do Orçamento camarário. O orçamento participativo é um exemplo de administração local democrática, fazendo parte do riquíssimo património de intervenção da CDU.
Mesmo em minoria, o trabalho dos eleitos da CDU deve assentar sempre nos princípios de democracia e participação. Pelo trabalho positivo e eficaz que realiza quando lhe são confiadas responsabilidades, pela fiscalização e denúncia de abusos e incompetências, pela voz que dá aos problemas e aspirações das populações e dos trabalhadores e pelo empenho posto na defesa dos direitos populares, o trabalho em minoria constitui, para além da afirmação de uma desejável pluralidade, uma presença necessária e reconhecida para imprimir aos órgãos autárquicos um funcionamento democrático, mais transparente e identificado com os interesses locais. Retomo aqui as grandes características definidoras da intervenção em minoria dos eleitos da CDU apontadas na Conferência do PCP sobre o Poder Local realizada em Maio de 2003:
-a ligação às populações e aos seus problemas como factor importante de identificação com as principais aspirações e necessidades locais;
-a procura da dinamização da luta e das reivindicações das populações, dos seus movimentos e organizações, o apoio e suporte à sua intervenção e propostas;
-a permanente consciência de que, em particular nas situações de minoria, a actividade e intervenção nos órgãos e nas suas reuniões vale politicamente sobretudo pelo conhecimento e expressão pública que dela se fizer junto da população, das organizações e entidades directamente interessadas;
-a reforçada necessidade de uma regular informação às populações como condição indispensável para divulgar as iniciativas, trabalho e propostas realizados nos órgãos, sem a qual a sua utilidade e eficácia se vê prejudicada ou eliminada;
-a postura combativa perante todas as posições e medidas contrárias aos interesses das populações e dos trabalhadores (em particular, dos trabalhadores das autarquias) e, simultaneamente, construtiva face a todas as propostas e soluções que melhor respondam aos problemas locais.
Camaradas e Amigos:
São estes os princípios fundamentais que devem balizar a nossa intervenção não só no período que nos separa das eleições autárquicas, mas principalmente nos quatro anos seguintes. O Encontro de hoje deve ser encarado como mais um momento de discussão e de preparação para o desenvolvimento das importantes tarefas que se nos colocam. A contribuição empenhada de todos é fundamental para aprofundarmos o conhecimento sobre os problemas do concelho, para definirmos as nossas linhas programáticas, para apresentarmos o nosso projecto às populações e assim podermos enriquecê-lo com os seus contributos, para continuar o processo de constituição das listas de candidatos, para denunciarmos os prejuízos da gestão camarária do PSD e as incongruências da acção do PS, enfim, para afirmarmos a CDU como alternativa credível e responsável para o concelho de Valongo. Antes e depois das eleições.
Ermesinde, 18 de Junho de 2005
Comentários
A participação popular na discussão das prioridades e opções do orçamento municipal, que aqui se refere, creio mesmo ser caso inédito no nosso país e tem-se revelado uma experiência com muito interesse, como forma de chamar os cidadãos à participação política e cívica, em que somos tão pobres.
O facto de se não ter recebido resposta a uma carta (pondo até a hipótese de nem todas as cartas terem de ter resposta...)não serve para desmerecer de um trabalho notável que aquela autarquia de maioria CDU vem desenvolvendo.
Carlos Coutinho (Organização de Ermesinde do PCP)
Pobres homens de esquerda que votaram em vós.
Não voltarei a cair no erro.