Criação do Parque Natural do Douro Litoral: uma prioridade para a CDU!

É preciso ultrapassar o impasse em relação à Serra de Santa Justa...

O concelho de Valongo, pelo seu rápido e desordenado crescimento, apresenta graves problemas de degradação ambiental e urbanística. Próximo do Porto e dotado de excelentes condições de acesso, Valongo depressa se tornou escolha de muitas famílias que aqui decidiram fixar-se. Por causa disso, o crescimento imobiliário tornou-se avassalador: a pouco e pouco, os prédios foram tomando conta de todos os espaços, nomeadamente nas freguesias de Ermesinde e Valongo, deixando muito pouco lugar às áreas verdes.

A população do concelho de Valongo, que aumentou de 74000 para cerca de 86000 habitantes nos últimos 10 anos, vê-se, a cada dia que passa, perante a quase inexistência de zonas verdes dignas desse nome, correctamente distribuídas pelo território, destinadas ao lazer e ao contacto com a Natureza. Tal facto é tanto mais grave quanto sabemos que o nosso concelho apresenta fantásticos recursos naturais, a maior parte dos quais de encontram desaproveitados e degradados. Exemplo acabado disto mesmo é a Serra de Santa Justa.

Verdadeiro pulmão da Área Metropolitana do Porto, a Serra de Santa Justa tem sido votada ao abandono pelas entidades competentes – autarquias e Governo Central. A área, já reconhecida em diversos estudos como sendo de grande valor, não só ecológico, mas também histórico, etnográfico e geológico, tem sido desprezada e deixada à mercê da pressão imobiliária.

Espécies raras, típicas da Serra de Santa Justa, como o açor, o feto de cabeleira, a salamandra preta e alguns tipos de plantas carnívoras encontram-se ameaçadas de desaparecimento. O arroteamento de terras para a plantação de eucaliptos tem levado à destruição de monumentos arqueológicos tão importantes como são os fojos – vestígios da exploração mineira que os romanos fizeram na Serra.

Conscientes da importância da Serra de Santa Justa para o concelho de Valongo e para toda a Área Metropolitana do Porto, os deputados do PCP apresentaram na Assembleia da República por três vezes – em 2000, 2003 e agora, no passado dia 5 de Maio – Projectos-Lei tendentes à criação de uma área de paisagem protegida e de um grande Parque Natural, compreendendo as serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores e Banjas. No passado, os governos do PS (em 2000) e do PSD (em 2003) fizeram orelhas moucas, contribuindo para o agravamento do abandono e degradação da Serra; na campanha para as últimas eleições legislativas, o PS – através do seu primeiro candidato pelo círculo do Porto – retomou a proposta, com os aplausos de uma Câmara Municipal de Valongo que pouco ou nada fez para que as sucessivas propostas do PCP na AR fossem aprovadas. Apresentado que está mais um Projecto-Lei, espera-se que a promessa eleitoral do PS não caia em saco roto como outras recentemente caíram.

Importa, pois, criar um forte movimento popular de apoio a esta proposta, de modo a que não se repitam situações como a que se verificou aquando da discussão do Orçamento de Estado de 2005, altura em que o PCP uma proposta para inclusão de verbas destinadas à protecção e reflorestação da Serra de Santa Justa que a maioria PSD/PP rejeitou com a conivência da abstenção do PS.

Neste momento, e tendo em conta que a Serra de Santa Justa deveria ser preservada como grande Parque Natural, não só de Valongo, mas de toda a Área Metropolitana do Porto, é urgente continuar a lutar pela concretização dos Projectos-Lei do PCP, bem como pela protecção e reflorestação das áreas florestais degradadas, uma luta que não deixará nunca de contar com o apoio incondicional da CDU.